O ministro das Finanças da África do Sul, que tem este ano a presidência rotativa do G20, defendeu  este sábado que o grupo reavalie os mecanismos que criou há quatro anos, durante a pandemia, para reestruturar a dívida pública.

"Precisamos de rever melhor o Enquadramento Comum", disse Enoch Godongwana numa intervenção citada pela agência de informação financeira Bloomberg, na qual argumentou que este mecanismo "é insuficiente para lidar com o tipo de desafios que os países estão a enfrentar em termos dos custos de servir [pagar] a dívida".

A revisão dos mecanismos de reestruturação da dívida pública, necessária nos casos em que os montantes dos juros são muito elevados e impedem a mobilização de recursos para financiar o desenvolvimento, tem sido uma das questões mais levantadas pelos agentes financeiros dos países mais endividados, nomeadamente em África.

O mecanismo criado pelo grupo das maiores economias do mundo (G20) durante a pandemia de covid-19, que substitui a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), logo em abril de 2020, pretendia suspender o pagamento dos juros da dívida durante o período da pandemia, facilitando a mobilização de recursos para o combate à emergência de saúde.

No entanto, foi depois necessário alargar o mecanismo, tendo sido criado pelo G20 o Enquadramento Comum para além da DSSI, mas os credores e os devedores criticaram o modelo por ser demasiado lento e politicamente frágil, o que fez com que os dois primeiros países a adotarem esta iniciativa, a Zâmbia e o Gana, terem demorado vários anos a reestruturar as suas dívidas.

Vários relatórios internacionais têm chamado a atenção para o impacto negativo do peso da dívida nas finanças públicas da maioria dos países africanos, com mais de 40% destes países a terem de alocar mais verbas para servir a dívida do que para investir na educação e saúde, de acordo com as Nações Unidas.

A dívida externa de África aumentou para mais de 650 mil milhões de dólares, quase 620 mil milhões de euros, com o custo de servir a dívida a chegar aos 90 mil milhões de dólares (85,7 mil milhões de euros) por ano, segundo a ONU.

Com o custo de ir aos mercados financeiros a ser ainda demasiado alto, devido ao risco percecionado pelos investidores, Godongwana defendeu que o G20 devia facilitar os empréstimos concessionais (com juros muito baixos e maturidades maiores) por parte dos bancos multilaterais de desenvolvimento para que as nações mais pobres possam reduzir a sua dependência do financiamento comercial internacional.

Desde que assumiu a presidência rotativa do G20, a 1 de dezembro, a África do Sul elegeu a redução do peso da dívida nos países de baixo rendimento como uma das suas prioridades.

A Semana com Lusa