O Boletim Estatístico sobre Protecção Social em Cabo Verde 2021-2023, lançado hoje, revelou que as mulheres estavam, em 2023, mais abrangidas pela cobertura social do que os homens, 62,2% contra 58,4%.

Em declarações à imprensa, no evento de lançamento na sede do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), na cidade da Praia, a coordenadora do grupo interinstitucional de trabalho sobre Estatística de Protecção Social, Noemi Ramos, avançou que se registou um aumento na protecção de crianças e da população idosa. 

As crianças de zero aos 14 anos abrangem uma taxa de cobertura de 47,8%, sobretudo através do abono familiar, enquanto que a protecção aos idosos aumentou para 76,7% em 2023, ou seja, 41 301 pessoas idosas beneficiam de pensões de velhice, invalidez ou sobrevivência.

O estudo, assegurou, constatou ainda um aumento no número de contribuintes activos inscritos de 2020 a 2023, correspondendo a 119 mil segurados.

Segundo avançou, cerca de 41% das pessoas, um equivalente a 25 863, vivem abaixo do limiar da extrema internacional de 1,90 dólares e foram cobertas pelo programa de protecção social do regime não contributivo.

Em 2023, cerca de 60% da população de Cabo Verde, um total de 307 219 pessoas foram abrangidas pela cobertura, representando um aumento comparativamente ao ano de 2021.

“Mas com esse aumento e com todos os programas de incentivo para que as pessoas se inscrevam na protecção social do INPS, ainda pensamos que ainda temos um caminho ainda a percorrer”, salientou, referindo ao objectivo de alcançar a cobertura universal em linha com a meta 1.3 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ao presidir à abertura do evento, o ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, salientou que o instrumento tem como propósito apoiar no planeamento e implementação de políticas no sector com base em dados actualizados, fiáveis e abrangentes.

Visa ainda, explicou, assegurar a publicação periódica de informações, fortalecer os sistemas de monitorização e avaliação de estratégias nacionais além, enfatizou, de contribuir para os sistemas globais de acompanhamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com enfoque na situação de Cabo Verde.

Conforme evidenciou, em cinco anos, o País aumentou a protecção social em mais de 10 pontos percentuais (p.p), resultados que demonstram que o sistema cabo-verdiano está a permitir dar "passos seguros" para atingir o objectivo da cobertura universal do restante 40% da população.

“É claro que o facto de sermos ainda uma economia que tem uma alta taxa de informalidade nos leva, por vezes, que tudo aquilo que é política de cobertura da proteção social possa não estar suficientemente registada ou monitorizada”, alertou, frisando que o País deve encontrar mecanismo de formalizar os sectores.

“Nós queremos edificar um sistema sustentável, que chegue a todos, contribuindo para os riscos de exclusão social, mas também queremos edificar um sistema de protecção social que vê para a população que trabalha”, sublinhou, destacando a importância dos dados para estabilidade e sustentabilidade do sistema. 

O lançamento do boletim acontece no âmbito das actividades do Projeto ACTION/Portugal, implementado pela OIT e pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT), com financiamento do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal.

A Semana com Inforpress