As libertações têm lugar um dia depois de o Ministério Público anunciar que iria rever os casos de 225 das 2.400 pessoas que foram detidas na sequência de protestos contra as eleições presidenciais de 28 julho em que Nicolás Maduro foi declarado reeleito, e que a oposição contesta.

“Até agora, foram libertados pelo menos 70 presos políticos”, anunciou a ONG Fórum Penal (FP) na sua conta da rede social X, precisando tratar-se de cidadãos que estavam nos centros de detenção masculinos de Yare 3, Tocorón, Tocuyito e no Centro de Formação para Processadas Femininas La Crisálida.

Segundo Alfredo Romero, diretor do FP, entre os libertados estão 50 jovens adultos de Tocorón, prisão onde estão mais de 900 políticos que foram detidos após as presidenciais.

Nas redes sociais venezuelanas têm sido divulgadas fotos e vídeos do momento em que os presos se reencontram com familiares, mas sem quaisquer declarações aos jornalistas.

Em 12 de novembro, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu às autoridades locais para reverem os processos judiciais de adolescentes detidos nos protestos pós-eleições presidenciais de 28 de julho, admitindo que pode ter ocorrido algum tipo de erro procedimental.

“Apelo a Tarek William Saab (Procurador-geral da Venezuela), apelo aos juízes do país, como chefe de Estado: se houver algum caso para retificar e também para rever, que haja justiça”, afirmou o chefe de Estado venezuelano, que falava durante uma nova emissão do programa radiofónico e televisivo “Com Maduro +”, transmitido em simultâneo nas redes sociais.

O governante frisou que nos dias seguintes às eleições presidenciais, a 29 e 30 de julho, foram registados tumultos no país, “com violência aqui, ali”, mas que “de repente chegou a paz”.

Em 15 de novembro, o Ministério Público da Venezuela anunciou que vai rever os casos de 225 das 2.400 pessoas detidas em protestos após as presidenciais.

“Foram pedidas 225 revisões de medidas para os acusados pelos acontecimentos que chocaram o país e deixaram o infeliz número de 28 pessoas mortas, quase 200 feridas e 500 propriedades públicas e privadas destruídas”, anunciou o procurador-geral Tarek William Saab, numa conferência de imprensa transmitida pela televisão estatal.

Saab referiu que a revisão relacionada com “ações violentas ocorridas após as presidenciais de 28 de julho” tem lugar “após exaustivas investigações baseadas em novos indícios e elementos de prova”.

“Esta ação, que tem como centro a reunificação familiar, consolida o compromisso das instituições venezuelanas com a paz, a justiça e os direitos humanos”, conclui.

Segundo o Fórum Penal, até terça-feira estavam detidas 1.963 pessoas por motivos políticos na Venezuela, entre elas 69 adolescentes, desde 29 de julho, quando começaram os protestos.

A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória ao atual Presidente do país, Nicólas Maduro, com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.

Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo, segundo as autoridades, de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.

A Semana com Lusa