A deputada da UCID Dora Pires considerou hoje, no Mindelo, que a justiça cabo-verdiana “está doente” e “padece de cuidados intensivos” para se efectivar as reformas que o sector “tanto precisa”.

A parlamentar da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) fez essa leitura em conferência de imprensa para balanço da visita dos deputados ao círculo eleitoral de São Vicente, tendo como mote a Justiça.

Este tema vai ser debatido na próxima sessão da Assembleia Nacional, programada para arrancar na terça-feira, 29.

“A UCID considera que a nossa Justiça padece de cuidados intensivos por parte de quem define as políticas do sector”, vincou a mesm fonte

A deputada, que apontou diversos pontos a serem vistos, disse que toda avaliação foi feita não somente com base nos relatórios do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) e do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), mas também das visitas ao Tribunal da Comarca de São Vicente, à Conservatória dos Registos Civil, ao Primeiro Cartório da ilha, à Procuradoria e à Ordem dos Advogados.

Daí, conforme a mesma fonte, puderam ver que o sector “está doente” e referiu exemplos concretos, como por exemplo o edifício dos tribunais, no Mindelo, que precisa de manutenção, principalmente na cave, onde se encontram as celas, sem casas de banho e com infiltração, a ponto de os detidos “estarem às vezes com os pés dentro de água”.

Por outro lado, indicou, a sala dos advogados “precisa de dignidade” e não faz sentido que os profissionais que fazem a defesa oficiosa estejam com honorários em atraso.

Em relação à Procuradoria, Tribunal da Comarca, Cartório e Conservatória, existe, assegurou Dora Pires, a necessidade de mais recursos humanos.

Quanto às instalações, a deputada disse não entender a continuação do “pagamento exorbitante” de rendas quando o edifício destinado, em São Vicente, ao Cartório e à Conservatória continua com obras de requalificação paradas.

Neste sentido, questionou para quando está agendada a conclusão das obras do referido edifício e ainda quando será realizada a deslocação do Tribunal da Relação do Barlavento.

Na sua lista de observações, Dora Pires incluiu ainda a situação da inspecção judicial, a informatização dos processos e ainda o tratamento que está a ser dado aos agentes prisionais estagiários, que, segundo a mesma fonte, precisam ver a sua situação resolvida.

A eleita nacional da UCID aproveitou a conferência de imprensa para falar ainda sobre o debate agendado com o primeiro-ministro, no parlamento, sobre as políticas de descentralização e de desenvolvimento local, em vésperas das eleições autárquicas.

“Queremos sim políticas de descentralização, reais e assertivas, mas na prática temos mais centralização do que descentralização e o dito desenvolvimento local fica aquém das ambições dos cabo-verdianos”, criticou Dora Pires.

Para a mesma fonte, São Vicente, bem como os restantes municípios, “continuam atrelados ao Governo, sem autonomia e nem liberdade de pensamento”.

A segunda sessão de Outubro está marcada para os próximos três dias, 29, 30 e 31, na cidade da Praia.

A Semana com Inforpress