A sul-africana Navanethem "Navi" Pillay, vencedora do Prémio Nobel da Paz de 2026, foi a juíza que acusou Ruanda e Israel de cometerem genocídios. Ex-alta-comissária das Nações Unidas, presidiu à primeira sentença internacional que determinou o genocídio no Ruanda e liderou uma comissão que concluiu que Israel cometeu genocídio em Gaza.
Após o fim do regime do "apartheid", o então Presidente Nelson Mandela nomeou-a, em 1995, como juíza interina do Tribunal Superior da África do Sul e, no mesmo ano, foi eleita pela Assembleia Geral das Nações Unidas como juíza do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, onde permaneceu até 2003.
Asul-africana Navanethem "Navi" Pillay, vencedora do Prémio Nobel da Paz de 2026 "pelo seu trabalho em prol da paz e do direito internacional", foi a juíza que acusou o Ruanda e Israel de cometerem genocídios.
Ex-alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (2008-2014), Pillay foi juíza do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, onde presidiu à primeira sentença internacional que determinou a ocorrência de genocídio.
Além disso chefiou, até novembro de 2025, a Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre os Territórios Palestinianos Ocupados que concluiu que Israel estava a cometer genocídio contra os palestinianos em Gaza.
Numa entrevista divulgada em dezembro do ano passado, Navi afirmou que o conflito em Gaza foi "o mais doloroso" que já analisou e sublinhou que um dos desafios na elaboração do relatório foi "a recusa de Israel em permitir a entrada no seu território e nos Territórios Palestinianos para investigar".
O gosto pelo direito internacional humanitário começou em jovem, quando vivia numa África do Sul marcada pelo regime do 'apartheid'.
Nascida em 1941, em Durban, África do Sul, numa família de origem modesta proveniente do Sri Lanka, tornou-se, no final da década de 1960 na primeira mulher não branca a abrir um escritório de advogados nesta província sul-africana, onde defendeu vários presos políticos detidos sem julgamento, muitos dos quais ativistas anti-'apartheid'.
Em 1982, terminou um mestrado em Direito na Universidade de Harvard, especializando-se em direitos humanos e direito internacional e, 10 anos depois, cofundou um grupo internacional de direitos das mulheres chamado "Equality Now" (Equidade Agora).
Após o fim do regime do "apartheid", o então Presidente Nelson Mandela nomeou-a, em 1995, como juíza interina do Tribunal Superior da África do Sul e, no mesmo ano, foi eleita pela Assembleia Geral das Nações Unidas como juíza do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, onde permaneceu até 2003.
Foi nesta última função que ganhou particular destaque, já que presidiu à primeira decisão internacional que determinou a existência de um genocídio nesse país de acordo com os critérios estabelecidos na Convenção sobre o Genocídio de 1948.
Esta decisão determinou também que a violação pode constituir um ato de genocídio, reformulando assim o direito internacional humanitário e promovendo a justiça para os sobreviventes de violência sexual em conflitos.
Quatro anos depois, em 1999, tornou-se juíza do Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, cargo que ocupou até 2008, quando foi nomeada alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, o mais alto cargo de direitos humanos no sistema das Nações Unidas.
Durante o seu mandado na ONU, denunciou violações em conflitos como os da Síria, Gaza e Sri Lanka, pressionou para a responsabilização por crimes de guerra e defendeu os direitos das mulheres e das minorias.
Em agosto de 2014 deixou o cargo, mas não sem antes criticar o Conselho de Segurança da ONU por ter falhado com o povo sírio ao não impedir a violência ou investigar os crimes cometidos.
Após deixar a ONU, manteve-se muito ativa na defesa dos direitos humanos, participando em grupos de reflexão sobre migração, integração e justiça na África do Sul e desempenhando funções de juíza 'ad hoc' do Tribunal Internacional de Justiça na aplicação da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, no caso Gâmbia contra Myanmar.
Voltou ao serviço da ONU em 2021, quando passou a liderar a Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre os Territórios Palestinianos Ocupados. Em setembro, a comissão concluiu que Israel estava a cometer genocídio contra os palestinianos em Gaza.
No ano passado, saiu da comissão, alegando questões de idade, saúde e compromissos pessoais.
Atualmente, com 85 anos, Navi preside à Comissão Internacional contra a Pena de Morte, com sede em Madrid.
Entre os prémios e reconhecimentos que a agora Nobel da Paz recebeu, contam-se o Prémio Defensora da Democracia da PGA (2014), o Prémio de Direitos Humanos de Estocolmo (2010) e o Prémio da Paz de Sydney (2025) "por uma vida dedicada à defesa dos direitos humanos fundamentais, da paz com justiça e dos direitos das mulheres".
Foi também galardoada com o Prémio Olof Palme, juntamente com John Dugard (2026).
A Semana NM/Lusa
