O Governo cabo-verdiano anunciou hoje que tem uma despesa adicional de 820 milhões de escudos (7,4 milhões de euros) anuais com as correções aos vencimentos de quase oito mil professores, feitas ao longo dos últimos oito anos.

“O atual Governo tem adotado medidas de correção das distorções verificadas nas carreiras dos professores (pendências) de 2016 a esta data, contemplando cerca de 7.800 beneficiários o que representa um incremento orçamental permanente, por ano, na ordem dos 820.000 contos”, lê-se em comunicado.

Na mesma nota, o executivo manifesta “disponibilidade para o diálogo”, depois da contestação dos docentes, nos últimos meses, em que se têm queixado de falta de respostas.

Apesar das negociações dos sindicatos com o Ministério da Educação, só "uma minoria" tem sido contemplada com benefícios, referiu no final de março em declarações à Lusa, Aleida Semedo, representante de um grupo de professores em protesto.

O comunicado do Governo indica que têm sido realizados vários processos de “regularização das distorções da carreira dos professores”, mas não faz referência aos salários em atraso a docentes que começaram a dar aulas neste ano letivo, atrasos provocados pelas demoras burocráticas com os respetivos contratos de trabalho.

Sobre as “pendências” que são tema central do comunicado, o Governo remete desenvolvimentos para uma reunião, a agendar.

“Estaremos disponíveis para o agendamento do encontro conjunto com os sindicatos, logo que tenhamos a Proposta de Revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente para apresentação, previsivelmente na primeira quinzena de maio”, concluiu.

Num dos mais recentes protestos, professores cabo-verdianos retiveram notas do segundo período letivo em 40 escolas.

Na nota hoje divulgada, o Governo refere que “o não lançamento das notas dos alunos na plataforma de gestão pedagógica (SIGE) dentro dos prazos fixados” é entendido como uma adesão “à greve convocada por um dos sindicatos, pelo que os serviços competentes do Ministério farão os registos das faltas às reuniões de avaliação”.

A Semana com Lusa

05 de abril 2024