Saturday, 13 June 2026

A ATUALIDADE

Promotores de obra na praia de São Francisco garantem legalização do projeto e estranham reação do ministro do Mar

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Os promotores da obra na praia de São Francisco e a empresa construtora criticaram a reação do ministro do Mar, Jorge Santos, considerando que são reações “irresponsáveis e extemporâneas”. 

Em declarações à imprensa, um dos investidores do projecto, Victor Sanhá, assegurou que foram realizados estudos para salvaguardar a questão ambiental e seguiram os procedimentos para a construção do empreendimento turístico.

“Fizemos todos os passos necessários, de forma legal, desde o início do projeto até agora”, disse esse investidor, que se mostrou “surpreso com o comunicado do ministro do Mar”. 

Victor Sanha alegou que “nunca houve um embargo da parte do Ministério do Mar na obra", afirmando que foram respeitados os procedimentos legais e feitas algumas correções no projeto antes da retoma dos trabalhos 

"Se calhar, o país ainda não está pronto para  receber a diáspora, porque na realidade é que nós tentamos, por várias vezes, entrar em contato com o ministro, fizemos a proposta de ir até São Vicente, sempre nos foi dada respostas negativas”, declarou a mesma fonte, concordando também com a necessidade de se preservar a parte ambiental.

Da parte da construtora, Joaquim Gomes disse que o ministério deveria ter mais informações sobre o projeto antes de proferir “informações extemporâneas e irresponsáveis”.

Declarou que no dia 14 de Abril chegaram a receber por parte do dono da obra um despacho da Direção Nacional do Ambiente autorizando a retoma dos trabalhos, pelo que diz não entender tal acto do referido ministério.

“Porque é uma afirmação que põem em causa a legalidade e idoneidade dos intervenientes no processo construtivo”, disse, Joaquim Gomes, apontando que em alturas de campanha acontecem obras ilegais, mas que não foi o caso deste projecto.

O ministro do Mar, Jorge Santos, chegou a reagir ao recurso contencioso de anulação, acompanhado de um pedido de suspensão provisoria, onde afirmou que as "obras foram retomadas de forma ilegal".

Ainda numa nota tornada pública, o Ministério Público indicou ter identificado “indícios suscetíveis de colocar em causa a legalidade e a conformidade ambiental” da concessão e da obra em execução, alertando ainda para riscos acrescidos de erosão costeira e degradação ambiental associados à construção permanente em zona costeira sensível.

A Semana com Inforpress

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