O deputado nacional do PAICV (oposição) pelo círculo do Sal, Démis Lobo Almeida, asseverou  esta segunda-feira, que o país está à beira da ruptura das ligações aéreas interilhas.

Démis Almeida fez essa afirmação em conferência de imprensa convocada para falar sobre o sistema interno de Transportes Aéreos do país, dias após o anúncio dos cancelamentos de voos programados da Transportes Interilhas de Cabo Verde (TICV) decorrente de uma avaria na única aeronave operacional.

“O país voltou a estar mais 24 horas privado de ligações aéreas domésticas. Mas, considerando as circunstâncias, o risco é maior: Cabo Verde está à beira da ruptura das ligações aéreas interilhas”, vincou.

“Esta situação é da inteira responsabilidade do Governo do MpD que vem fazendo opções desastrosas em matéria de políticas públicas para os transportes”, enfatizou, referindo que “o Governo descontinuou as operações domésticas dos TACV, desde Agosto de 2017, e criou um “monopólio de facto”.

Ainda segundo o deputado, este Governo “não conseguiu, até hoje, celebrar um contrato de concessão do serviço público de transportes aéreos regulares de passageiros, carga e correio, capaz de assegurar o cumprimento de obrigações de serviço público e enfraqueceu a regulação do sector, (...) tudo numa perspetiva de proteger o monopólio, defendendo interesses e grupos privados”.

A mesma fonte chama atenção ainda que “Cabo Verde é um arquipélago que, enquanto tal, depende de ligações aéreas interilhas, para que possa garantir os mínimos em termos de conetividade”, mas que, entretanto, continua a contar com uma única operadora nas linhas aéreas nacionais regulares.

“O Governo, em representação do Estado, é dono de 30% do Capital social da TICV/Bestfly, e co-responsável pela gestão desta empresa, já que indicou um dos seus administradores, mas, no entanto, não consegue fazer com que a empresa cumpra o seu plano de investimentos, designadamente em matéria de aquisição de aeronaves”, acrescentou.

Para o PAICV esta situação só pode ser revertida se a operadora for obrigada a cumprir os seus deveres e obrigações decorrentes da legislação da aeronáutica civil nacional.

“Mas, também, se o Governo criar as condições para a reposição da concorrência nos transportes aéreos domésticos, e para a existência de uma regulação forte e verdadeiramente independente, quer económica, quer técnico-operacional”, concluiu o deputado.

A Semana com Inforpress

13 fevereiro 2024