O Presidente do Quénia, William Ruto, rejeitou esta quarta-feira a assinatura de um controverso projeto de lei que gerou protestos sem precedentes em todo o país, devolvendo-o ao Parlamento para emendas. Em causa está a luta do movimento anti-impostos, apelidado de "Ocupar o Parlamento" ("Occupy Parliament"),  que foi lançado este mês nas redes sociais, pouco depois de ser apresentada no Parlamento a proposta de orçamento para 2024-2025, que previa um IVA de 16% sobre o pão e um imposto anual de 2,5% sobre os veículos particulares. A ONU já pediu o  apuramento das resposabilidades em relação  aos 22 mortos contabilizdosneste momento na sequência dos controntos entre as froças de segurança e os protestantes.

"Depois de ouvir atentamente o povo queniano, que disse alto e em bom som que não quer ter nada a ver com esta Lei das Finanças 2024, inclino a minha cabeça e não promulgarei a legislação, que será, portanto, retirada", afirmou Ruto citado pela DW Português. 

O número de mortos nos protestos anti-governamentais subiu esta quarta-feira para 22, segundo organizações locais. Militares patrulham as ruas, um dia depois de manifestantes invadirem o Parlamento por causa do projeto de lei.

 

Manifestantes ao longo da avenida Kenyatta para protestar contra o aumento de impostos© Tony Karumba/AFP

 

A polícia abriu fogo contra a multidão que se aglomerou em redor do Parlamento na terça-feira; mais tarde, alguns manifestantes, sobretudo jovens, invadiram o Parlamento, minutos depois de os deputados aprovarem o projeto de lei para tentar injetar 2,7 mil milhões de dólares nos cofres do Estado.

"Nunca vimos isto"

"Nunca vimos nada assim", afirmou um cidadão no local, segundo reportaram as agências de notícias.

De acordo com várias organizações não-governamentais no Quénia, incluindo a Amnistia Internacional, a polícia disparou munições reais para tentar conter a multidão que forçou a entrada no edifício do Parlamento.

Os edifícios foram saqueados e parcialmente incendiados. Em Nairobi e noutras cidades, as multidões também se envolveram em pilhagens. Ruto classificou os eventos de "traição" e prometeu reprimir a agitação "a qualquer custo".

Mais protestos?

O movimento anti-impostos, apelidado de "Ocupar o Parlamento" ("Occupy Parliament"), foi lançado este mês nas redes sociais, pouco depois de ser apresentada no Parlamento a proposta de orçamento para 2024-2025, que previa um IVA de 16% sobre o pão e um imposto anual de 2,5% sobre os veículos particulares.

 

Manifestante segura uma bandeira queniana em frente a um membro das forças de segurança© Kabir Dhanji/AFP

Mas após o início dos protestos, o Governo, que considerava necessários novos impostos devido ao pesado endividamento do país, anunciou que retiraria a maior parte das medidas previstas.

O Quénia registou uma inflação homóloga de 5,1% em maio, com os preços dos alimentos e dos combustíveis a aumentarem 6,2% e 7,8%, respetivamente, segundo o Banco Central. Um terço dos cerca de 51,5 milhões de habitantes do país vive abaixo do limiar de pobreza.