Os Governos de Cabo Verde e de Angola assinam, na terça-feira, na Praia, capital cabo-verdiana, um protocolo de cooperação nas áreas do trabalho e da segurança social.

O acordo bilateral surge numa altura em que a segurança social está na agenda da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Os ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP aprovaram, em abril, em Lisboa, um plano estratégico de cooperação.

Segundo a Lusa, o protocolo abrange o período de 2024-2028 e vai ser subscrito durante uma visita da ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, Teresa Rodrigues Dias, ao arquipélago, entre terça e quinta-feira.

Do lado de Cabo Verde, o acordo será subscrito por Fernando Elísio Freire, ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, que é também titular da pasta do Trabalho.

O acordo bilateral surge numa altura em que a segurança social está na agenda da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP aprovaram, em abril, em Lisboa, um plano estratégico de cooperação.

Conforme a mesma fonte, o documento vai orientar os trabalhos de implementação da Convenção Multilateral sobre a Segurança Social, aprovada em Benguela, Angola, em 2023, mas que ainda só Portugal e Timor-Leste ratificaram.

Quando entrar em vigor, a convenção permitirá a totalização das pensões, ou seja, as reformas dos vários países somam-se e recebe-se o total no atual país onde se reside. 

Os nove países que integram a CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, refere a Lusa.