O Presidente da República defendeu hoje uma “profunda reforma” da União Africana, por forma a estabelecer o sistema de segurança multinível com divisão clara do trabalho entre a União Africana, as organizações sub-regionais e os diferentes estados. 

“Em África, globalmente há experiências muito positivas….Há esforços enormes para infraestruturação, para o desenvolvimento, para modernização. Nós precisamos de ter em África, de acordo com a realidade do continente africano. Nós não podemos replicar em África todas as instituições, todos os mecanismos de funcionamento dos países mais avançados e mais desenvolvidos”, realçou.

José Maria Neves manifestou esta posição durante a conferência sobre “A Paz e a estabilidade em África rumo ao desenvolvimento sustentável”, realizado no salão Beijing da Presidência da República, em parceria com a Embaixada da República de Angola em Cabo Verde como forma de assinalar o Dia de África, efeméride que se comemora hoje, 25 de Maio.

Para o Chefe de Estado, esta reforma permitiria, com a divisão clara de trabalho a assunção de responsabilidades por cada nível de segurança do continente africano, exemplificando, que, do seu ponto de vista, as questões de paz e segurança devem ficar com a União Africana e as organizações sub-regionais, essencialmente da integração económica regional.

Esta separação de poderes, segundo o mais alto magistrado da Nação, evita conflitos, desresponsabilização e incapacidade de implementação das decisões a todos os níveis, salientando que “esta reforma da união africana iria, também, levar a uma profunda reestruturação das organizações sub-regionais e a uma profunda reforma dos diferentes estados.

“Em África, globalmente há experiências muito positivas….Há esforços enormes para infraestruturação, para o desenvolvimento, para modernização. Nós precisamos de ter em África, de acordo com a realidade do continente africano. Nós não podemos replicar em África todas as instituições, todos os mecanismos de funcionamento dos países mais avançados e mais desenvolvidos”, realçou.

O importante é haver democracia, explicitou José Maria Neves, destacando a “possibilidade de discussão, existência de regras do jogo consensuais, que permitam a participação de todas as sensibilidades políticas e sociais e encontra as formas institucionais para que esta discussão e cumprimento rigoroso destas regras do jogo se concretize”.  

“Fundamentalmente é isto que precisamos para termos instituições inclusivas, fortes, capazes de agregar todas as sensibilidades e todas as possibilidades económicas, sociais e culturais, existentes nos nossos países”, afirmou, sublinhando a importância de haver a liberdade de expressão para que todos possam participar, contribuir e discutir na formação das políticas públicas.

Disse que estas reformas são “extremamente importantes” no continente africano, tendo aproveitado o momento para destacar o contributo do Presidente da República de Angola, João Lourenço, para o desenvolvimento e a paz no continente e da visita esta sexta-feira a Cabo Verde do recém-eleito presidente do Senegal, Bassirou Faye, determinado na criação das condições para a separação de poderes no Senegal.

“Eu não sou pessimista em relação à África. Nós estamos num processo normal de desenvolvimento”, clarificou Neves para quem “a escravatura e o colonialismo bloquearam o processo do desenvolvimento do continente africano”.

Em 1972, a Organização das Nações Unidas estabeleceu o dia 25 de Maio como o Dia de África ou o Dia da Libertação da África.

Este dia recorda a luta pela independência do Continente Africano, contra a colonização europeia e contra o regime do Apartheid, assim como simboliza o desejo de um continente mais unido, organizado, desenvolvido e livre.

A data é celebrada em vários países de África, um continente com maior número de países, etnias, povos e línguas e adversidades culturais.

A África apresenta 30.230.000 km² de extensão territorial, distribuídos em 54 países, sendo a Nigéria o mais populoso.

A Semana com Inforpress