O 21.º Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) realiza-se a partir desta quarta-feira, 22, na ilha do Sal, Cabo Verde, e a proteção da criança vai ser o tema central.

"Há crianças recrutadas em várias latitudes para a prática de crimes", disse o Procurador-Geral da República (PGR) de Cabo Verde, Luís Landim, que apontou o exemplo, em entrevista à Lusa, para justificar porque é que o país anfitrião propôs o tema para o encontro deste ano, que decorre até sexta-feira.

Há zonas do mundo onde o recrutamento preocupa, noutras é o aumento das crianças de rua e há ainda corredores internacionais onde o tráfico de menores prevalece, ameaças que tornam o tema oportuno no âmbito da cooperação judicial, referiu.

A criança é um ser indefeso e vulnerável e zelar pela sua proteção é uma das atribuições do Ministério Público, além da popularmente mais conhecida que é a investigação criminal, notou.

"Cada país tem as suas questões" e riscos para as crianças, "há respostas internas, mas nunca são suficientes: o Estado também tem de intervir em força, assim como as comunidades, a sociedade e a família", referiu Luís Landim, com base na experiência cabo-verdiana.

"O Ministério Público está na linha final. Quando outras medidas preventivas falham, tem de intervir para proteger a criança" e aquilo que tem sido feito e como se pode melhorar, consoante a situação de risco, vai estar em debate durante três dias.

Na quarta-feira, durante a reunião privada de procuradores-gerais que abre o encontro, Cabo Verde vai propor que seja criada uma rede entre as procuradorias da CPLP dedicada à proteção da criança, estando disponível para a coordenar, indicou Luís Landim à Lusa.

A Semana com Lusa