A polémica está instalada com o edil da Boa Vista, Cláudio Mendonça, a desafiar esta terça-feira o gestor do Fundo do Turismo, Manuel Ribeiro, a vir a público explicar o enquadramento e a transparência do processo de transferência dos 100 mil contos à autarquia boavistense, que  o antigo presidente da Câmara Municipal e deputado do MpD, José Luis Santos, terá desviado parte singificativa para outros fins que não estavam previstos  pelo Fundo de Turismo. O autarca da ilha do primeiro Presidente da República, Aristides Pereira,  contra-ataca, denunciando que  os recentes esclarecimentos de Ribeiro em plena época de pré-campanha para as autárquicas de 2024, depois de ter estado  três anos em silêncio,  faz parte de «uma estratégia e de uma narrativa eleitoralista  do governo para confundir os boavistenses e a opinião pública».

“É evidente que o reaparecimento desse gestor público, nesta conjuntura e depois de três anos de silêncio, com esse discurso, só pode ser entendido como fazendo parte de uma estratégia e de uma narrativa eleitoralista do governo para confundir os boavistenses e a opinião pública”, disse o Presidente da Câmara da Boa Vista,  acusando também o governo de ter abandonado a ilha.

Cláudio Mendonça falava em reação às declarações de Manuel Ribeiro, que na semana passada disse que a Câmara da Boa Vista não está a receber os recursos porque não justificou os primeiros 100 mil contos transferidos para a autarquia.

Conforme  a Inforpress, o autarca adiantou que a verba em referência foi transferida em Dezembro de 2017, quando a autarquia ainda era liderada pelo movimento “Basta” comandado  José Luis Santos antigo deputado do MpD, sem qualquer projecto de investimento e violando todos os regulamentos do Fundo e os princípios mais elementares da transparência na gestáo da coisa pública.

Segundo disse, na ausência de um projecto de investimentos que servisse aos boavistenses, a então equipa camarária desviou os fundos para a realização de festivais, remodelação de casas, melhoria de alguns serviços municipais, parques infantis e polivalentes.

“O senhor gestor do Fundo não moveu uma palha durante todos os anos de 2018, 2019 e 2020 (recorda-se que a actual equipa tomou posse no dia 24 de Novembro de 2020) para exigir que a então equipa camarária justificasse os 100 mil contos recebidos. Ao contrário, não perdeu tempo para, no primeiro contacto da actual Câmara, no sentido de desbloquear a parte dos fundos pagos pelos turistas que visitaram Boa Vista, exigir a sua justificação”, denunciou.

Entretanto, perante a exigência de Manuel Ribeiro, avançou, em menos de um ano depois da posse, mais concretamente em Outubro de 2021, a Câmara remeteu todos os justificativos que pôde reunir nos serviços municipais ao Fundo do Turismo. Justificativos esses, que, no entanto, foram recusados, segundo Cláudio Mendonça, com o argumento de que do montante transferido, 80 mil contos se destinavam a financiar projetos de requalificação e 20 mil urbana e 20 mil para melhoria da rede de água, energia, esgotos, bem como para estudos geotécnicos e caracterização dos solos no Bairro da Boa Esperança.

Mendonça acrescentou que devido à sua insistência ficou um compromisso de o gestor do Fundo deslocar-se à Boa Vista, juntamente com os técnicos de contabilidade para, in loco, perceber o que teria acontecido e juntos procurarem uma solução, deslocação essa que não aconteceu até aos dias de hoje.

“O que os boavistenses poderiam ainda esperar do senhor gestor, enquanto servidor público nomeado pelo Governo, é que viesse explicar o enquadramento legal e a transparência que suportaram a transferência de 100 mil contos que fez do Fundo, sem qualquer projecto de investimento concreto, à então equipa camarária, supostamente independente, e para recusar e engavetar, sucessivamente, os projetos apresentados pela actual Câmara”, disse.

O edil boavistense afirma que desde Outubro de 2020, a autarquia local recebeu do Fundo do Turismo, até este momento apenas 11.995 contos para financiar os projectos do Centro Interpretativo/Museu, Revitalização Urbana de Riba Rotxa e Remoção de Entulhos no B.B.E.

“Ou seja, num único ano (2017) o Fundo transferiu para a câmara liderada por um suposto grupo independente, recorda-se, sem qualquer projeto, quase 10 vezes mais do que transferiu ao longo dos mais de três anos da actual equipa. Enquanto legítimos representantes da Boa Vista, estamos apenas a exigir o que é de direito dos boavistenses, e que está devidamente enquadrado nos regulamentos, nomeadamente do próprio Fundo”, realçou.

Estratégia de axficia do governo com bloqueio de verbas e projetos

“É evidente que o reaparecimento desse gestor público, nesta conjuntura e depois de três anos de silêncio, com esse discurso, só pode ser entendido como fazendo parte de uma estratégia e de uma narrativa eleitoralista do governo para confundir os boavistenses e a opinião pública”, disse,  segundo ainda a Inforpres,  acusando também o Governo de ter abandonado a ilha.

Entendimento idêntico têm observadores atentos na  Boa Vista, para os quais a promessa do governo  de Ulisses Correia e Silva, que anunciou ser amigo das autarquias e tarbalhar com elas para o desenvolvimento local, não passa de propaganda para  enganar os eleitores menos informados. É que, conforme  denunciam as mesmas fontes, « o atual governo, tal como o movimento no poder   teorizou na década de 90 que pedra não joga com garrafas, vem descriminando as câmaras  geridas pelo PAICV (Oposição), bloqueando projetos e transferências de verbas».

Advertem que os mais afetados com esta prática alegdamente  anti-democrática do Governo de Ulisses Correia e Silva são sobretudo as câmaras municipais da Praia ( além de enorme dívidas herdadas,  vários projetos e verbas estão suspensos), de Boa Vista, Mosteiros (caso da asfaltagem de uma estrada estruturante) e São Filipe do Fogo (tentativas de bloqueios de alguns dos vários projetos realizados e em curso).  Mas a equipa de Nuías Silva   tem feito tudo  para,  mesmo assim, manter uma boa relação institucional com o  poder central.

03 de abril 2024