Saturday, 13 June 2026

A ATUALIDADE

Ungria: Tamás Sulyok recusa demitir-se do cargo de presidente da República

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O prazo fixado pelo governo para a sua demissão termina domingo à meia-noite. Sulyok disse num vídeo no Facebook que espera o parecer da Comissão de Veneza e que o caso seja tratado por via constitucional.

Num vídeo no Facebook (fonte em húngaro), Tamás Sulyok afirma que "quer continuar a cooperar com o governo e ajudará a aprovar a legislação necessária para o acesso aos fundos da União Europeia".

 

Após a sua vitória política, Péter Magyar apelou à demissão de Tamás Sulyok, afirmando que, caso este não o fizesse, poderia ser destituído com uma maioria parlamentar de dois terços.

Péter Magyar reagiu agora ao vídeo de Sulyok escrevendo o seguinte: "Tamás Sulyok nunca se colocou ao lado dos mais vulneráveis, dos atacados ou da defesa do Estado de direito. Mesmo no Dia da Criança, limita-se a proteger o seu salário mensal de 6,3 milhões. Em vez de pedir desculpa."

O primeiro-ministro tinha fixado o dia 31 de maio como prazo para a demissão do chefe de Estado e de vários titulares de cargos públicos de topo.

 Segundo EN, na tarde de domingo, o primeiro-ministro recordou numa publicação no Facebook a proximidade do prazo e acrescentou que, acompanhado pelo ministro da Justiça, visitará o presidente da República na segunda-feira às 8h00.

Péter Magyar já tinha chamado a Tamás Sulyok "marioneta de Viktor Orbán" e afirmou que, desde o primeiro momento, era evidente que Viktor Orbán precisava de um chefe de Estado para quem a lealdade ao Fidesz estivesse em primeiro lugar na lista de prioridades e, no último, a defesa da constitucionalidade e a unidade da nação.

 Na sexta-feira, Tamás Sulyok afirmou ainda que não se demite e que recorreu à Comissão de Veneza, ou seja, a Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito, um órgão consultivo do Conselho da Europa criado em 1990.

Segundo recorda a mesma fonte, no sistema constitucional húngaro, o presidente da República é eleito pela Assembleia Nacional e dispõe sobretudo de poderes fracos e cerimoniais, mas desempenha também um papel no controlo da constitucionalidade das leis.

Os presidentes da República eleitos com o apoio do partido Fidesz — Pál Schmitt, János Áder, Katalin Novák e Tamás Sulyok — têm, de forma geral, apoiado os governos liderados por Viktor Orbán. Pál Schmitt demitiu-se após um escândalo de plágio, enquanto Katalin Novák renunciou ao cargo na sequência de um perdão presidencial controverso relacionado com um caso de abuso infantil.

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