Os candidatos a Presidente de Moçambique nas eleições de 09 de outubro têm até 10 de junho para apresentar as respetivas candidaturas, contendo obrigatoriamente 10.000 assinaturas de apoio, conforme fixado pelo Conselho Constitucional.

De acordo com deliberação, de 06 de fevereiro e consultada hoje pela Lusa, os candidatos presidenciais devem apresentar a candidatura instruída com vários documentos, incluindo, além das assinaturas de apoio reconhecidas por notário, o respetivo símbolo eleitoral.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já tinha proposto anteriormente o prazo de 13 de maio a 10 de junho para a apresentação de candidaturas a Presidente da República, período validado pelo Conselho Constitucional, órgão com competência para fixar as datas e fiscalizar a legalidade do respetivo processo.

O acórdão do Conselho Constitucional sobre os concorrentes admitidos na corrida eleitoral de outubro deverá ser proferido entre 11 de junho e 25 de junho.

Os dois maiores partidos moçambicanos, Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) e Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), preveem escolher entre março e abril os respetivos candidatos presidenciais, segundo informação anterior.

O atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que é também presidente da Frelimo, está constitucionalmente impedido de concorrer no próximo escrutínio, porque atingiu o limite de dois mandatos.

Moçambique realiza eleições gerais em 09 de outubro, que incluem, além de presidenciais, também legislativas e para governadores de província.

O número de mandatos por cada círculo eleitoral nas eleições legislativas será divulgado entre os dias 12 e 18 de abril, segundo a calendarização da CNE, e as inscrição dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes de candidatos à Assembleia da República vai decorrer de 22 de abril a 07 de maio.

A inscrição dos candidatos a governadores provinciais e a membros das assembleias provinciais vai decorrer de 22 de abril a 07 de maio.

O recenseamento para as eleições gerais vai decorrer entre 15 de março e 28 de abril, segundo o documento daquele órgão eleitoral, que confirma as datas já marcadas pelo Conselho de Ministros no final de janeiro.

As eleições gerais serão as sétimas para as presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.

A Semana com Lusa

12 de Fevereiro de 2024