O Movimento para a Alternância democrática (MADEM G-15) responsabilizou hoje o Ministério do Interior na Guiné-Bissau pela “deterioração da segurança, limitação das liberdades de expressão e de manifestação” no país.

A posição do partido liderado por Braima Camará está expressa num comunicado da Comissão Permanente a que a Lusa teve hoje acesso, depois de órgão ter analisado os últimos desenvolvimentos políticos no país.

O enfoque da reunião foi a detenção de 12 elementos do partido, entre os quais um deputado, por ordens da polícia quando se encontravam no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, à espera de Braima Camará, que estava a chegar ao país vindo de Lisboa.

A polícia considerou que aqueles militantes do MADEM recusaram acatar ordens para abandonarem o local.

Na sua primeira reação ao incidente, Braima Camará afirmou que se tratava de uma situação inaceitável em democracia e que o país está a viver numa ditadura.

“O MADEM (…) manifesta a sua repugnância em relação ao sucedido e em consequência responsabiliza o Ministério do Interior pela deterioração da segurança no país e pela limitação do exercício da liberdade de expressão e de manifestação que se tem verificado no país”, assinala o comunicado.

No passado mês de janeiro, o Ministério do Interior proibiu quaisquer manifestações ou comícios públicos em toda a Guiné-Bissau, em decorrência de operações de busca e apreensão de armas de fogo no país.

O MADEM considera ainda no comunicado que a detenção dos seus 12 elementos no aeroporto não se enquadra em qualquer ato de vandalismo ou de desobediência à ordem e que os mesmos elementos não violaram qualquer norma jurídica do país.

O partido liderado por Braima Camará ressalta ainda que o direito à manifestação, à luz da Constituição da Guiné-Bissau, não está condicionado a qualquer autorização prévia.

“Com efeito, o MADEM G-15 condena com veemência a detenção de 12 dos seus militantes, o mais grave, estava entre os detidos um deputado da Nação”, salienta o comunicado.

O secretário de Estado da Ordem Pública do Governo de iniciativa presidencial atualmente no poder, José Carlos Monteiro, é dirigente e deputado do MADEM.

No seu discurso, hoje, em Bissau, numa reunião do Conselho Nacional do MADEM, órgão máximo do partido entre os congressos, o antigo Presidente guineense, José Mário Vaz, afirmou ter feito diligências junto do atual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló e de Braima Camará.

Embaló é um dos cofundadores do MADEM e José Mário Vaz é presidente honorário deste partido.

“Pedi ao Presidente da República e ao coordenador nacional (Braima Camará) para elegerem a Guiné-Bissau e o seu povo”, observou José Mário Vaz, ao dirigir-se aos presentes na sala, aos quais disse não pretender revelar todo o teor das conversas mantidas com os dois dirigentes.

Também afirmou ter pedido ao Presidente guineense no sentido de possibilitar a libertação dos 12 militantes do MADEM que estavam detidos na Segunda Esquadra.

A Semana com Lusa

04 Fevereiro 2024