A receita da segurança social moçambicana aumentou 32,7% em 2022, para 21.892 milhões de meticais (314,7 milhões de euros), impulsionada pelas contribuições dos trabalhadores, segundo dados oficiais.

De acordo com o relatório e contas de 2022 do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique, concluído já este ano e ao qual a Lusa teve hoje acesso, ascenderam no ano anterior (2021) a pouco mais de 16.502 milhões de meticais (237,3 milhões de euros).

Em 2022, as contribuições de pouco mais de 65 mil contribuintes garantiram 15.048 milhões de meticais (216,3 milhões de euros, equivalente a quase 70% das receitas totais do INSS.

Em contrapartida, as despesas do INSS cresceram para 12.887 milhões de meticais (185,3 milhões de euros), face aos 10.730 milhões de meticais (154,3 milhões de euros) em 2021.

O exercício de 2022 traduziu-se, segundo o relatório e contas do INSS, num aumento de 50% nos lucros face a 2021, para 8.050 milhões de meticais (115,7 milhões de euros).

No regime dos Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) foram inscritos 15.902 contribuintes e 109.529 beneficiários no ano de 2022, acima do planeado pelo INSS e um crescimento, respetivamente, de 4,53% e 16,50% face a 2021.

Um “desempenho positivo” relacionado com a “articulação” com a Autoridade Tributária (AT), Serviço Distrital de Atividades Económicas (SDAE) e Balcão de Atendimento Único (BAÚ) na inscrição de novas empresas para o Sistema de Segurança Social Obrigatório (SSSO), pela realização de campanhas de sensibilização nas empresas, refere o relatório.

A segurança social moçambicana fechou 2022 com 162.081 contribuintes e 2.483.171 beneficiários, dos quais estão no ativo 65.170 contribuintes e 553.543 beneficiários.

“Estes dados significam que 40,2% dos contribuintes e 22,3% dos beneficiários tiveram as suas contribuições regulares”, conclui o documento.

 A Semana com Lusa