António Pedro Silva, presidente da direcção da Adeco, crê que, com uma intervenção a nível legislativo para baixar os impostos exagerados sobre os produtos petrolíferos e a promoção da concorrência real no sector dos combustíveis, haverá mais ganhos para o consumidor.

“As duas principais razões para os preços dos combustíveis serem tão elevados em Cabo Verde são os impostos e direitos cobrados pelo Estado e a sobrecarga imposta pelas petrolíferas. Só por último é que vem o preço internacional dos combustíveis”, informa.

Em jeito de exemplo, este responsável indica que dos 97,70 escudos que o consumidor paga por um litro de gasolina, o Estado recebe 38,02 escudos. Isso porque o IVA que recai sobre a gasolina é na ordem dos 45%. Em relação ao gasóleo o IVA é de 18%, mas os preços continuam elevados por causa dos custos alegados pelas petrolíferas.

O presidente da direcção da Adeco garante que se pode ainda alterar o mecanismo de fixação dos preços dos combustíveis, de forma a estimular a concorrência entre petrolíferas e revendedores, através da fixação do valor máximo. No entender da Adeco, deve-se também reforçar e conferir transparência à regulação e investigar as práticas dos lobbies no sector.

Outra queixa apontada por António Pedro Silva é a marginalização da Adeco na hora de alterar os preços, quando, por lei, ela é parte integrante na determinação do preço desses produtos em Cabo Verde.

Constânça de Pina