O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) pretende reforçar a sensibilização das famílias para erradicar o trabalho infantil no arquipélago, concentrado em atividades domésticas e agricultura de subsistência familiar.

O trabalho infantil atinge 4.900 crianças no país, ou seja, 4,2% da população entre os 5 e os 17 anos, segundo dados divulgados em fevereiro num trabalho conjunto do Instituto Nacional de Estatística (INE), com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o ICCA.

“O ICCA tem de desenvolver esforços, enquanto coordenador do sistema de proteção, para, juntamente com outros parceiros, fazermos estas ações ao longo do ano” e não apenas numa data específica, referiu Zaida Freitas, presidente do instituto, à Lusa.

Aquela responsável falava a propósito do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que se celebra na quarta-feira.

“Sabemos que mudar a mentalidade não é fácil”, não acontece “de um dia para o outro. É preciso sermos mais incisivos nesta questão”, disse aquela responsável.

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é assinalado este fim-de-semana com ações descentralizadas em Cabo Verde: operações “stop” nas estradas, com distribuição de folhetos e um ato central em Ribeira Grande, ilha de Santo Antão, onde predomina a agricultura.

O trabalho infantil atinge 4.900 crianças no país, ou seja, 4,2% da população entre os 5 e os 17 anos, segundo dados divulgados em fevereiro num trabalho conjunto do Instituto Nacional de Estatística (INE), com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o ICCA.

A maioria corresponde a atividades de produção das famílias para uso próprio e exercidas de forma perigosa, ou seja, durante longas horas ou sob excessiva carga física.

Zaida Freitas referiu que não podem ser ignoradas as “razões económicas” que levam ao trabalho infantil, ou seja, situações de pobreza, mas há fatores “de ordem cultural”.

Como é algo que se passa dentro de cada família, não pode ser fiscalizado, como acontece noutras atividades, pelo que a sensibilização é o melhor caminho para tentar erradicar o trabalho infantil em Cabo Verde nos próximos anos.

Apesar de ser ilegal e comprometer a saúde e educação, a informação mostra que quase 100% das crianças afetadas continuam a frequentar um estabelecimento de ensino, pelo que a escola também deverá ser parceira em desmontar a tradição de colocar crianças a trabalhar.

“Não estamos a dizer que as crianças não devem fazer nada, não é isso”, clarifica Zaida Freitas.

A colaboração nas atividades familiares “faz parte da formação”, mas com conta, peso e medida, sem comprometer o desenvolvimento das crianças e é esse equilíbrio que as autoridades procuram.

As ações que assinalam este ano o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil incluem o lançamento de uma banda desenhada e mensagens para dissuasão da dádiva de esmolas a crianças de rua – que gravita em torno da prática de trabalho infantil.

Em alternativa, as crianças devem ser encaminhadas para serviços de apoio, como os que o próprio ICCA promove, com informação disponível na Internet para quem procura ter uma resposta às abordagens na rua.

Nos bastidores, o instituto prepara uma revisão da lista de trabalhos perigosos e um segundo plano para erradicação de trabalho infantil no arquipélago, uma meta que “está ao alcance”, referiu Zaida Freitas.

Apesar de dispor de melhores indicadores que outros países, nomeadamente em comparação com o resto de África, aquela responsável considera que Cabo Verde deve continuar a encarar o tema como uma prioridade.

A Semana com Lusa