“Estamos a atingir o coração da máquina de guerra da Rússia”, disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. "A pressão está a ser exercida. A pressão vai manter-se até Putin acabar com esta guerra", acrescentou.

A União Europeia concordou em impor uma nova série de sanções contra a Rússia, visando os setores energético e financeiro do país, numa tentativa de controlar a máquina de guerra do Kremlin e forçar um cessar-fogo temporário na Ucrânia.

As sanções, aprovadas na sexta-feira pelos embaixadores em Bruxelas, proíbem todas as transacções com 22 bancos russos, o Fundo Russo de Investimento Direto e as suas filiais, bem como a utilização direta e indireta dos gasodutos submarinos Nord Stream, atualmente encerrados, mas que Moscovo pretende retomar no futuro.

Além disso, a UE transforma o limite máximo do preço do petróleo bruto russo, fixado em 60 dólares por barril desde dezembro de 2022, num mecanismo dinâmico que permanecerá 15% inferior ao preço médio de mercado, de acordo com fontes diplomáticas.

O novo limite será fixado em 47,6 dólares por barril e será automaticamente ajustado de seis em seis meses, com a possibilidade de ajustes ad hoc se as flutuações do mercado o exigirem.

Numa alteração fundamental para colmatar uma lacuna notória, a UE decidiu proibir a importação de produtos petrolíferos fabricados a partir da refinação do petróleo bruto russo

Numa alteração fundamental para colmatar uma lacuna notória, a UE decidiu proibir as importações de produtos petrolíferos fabricados a partir da refinação de crude russo e vendidos no bloco com um rótulo diferente. Estes produtos provêm maioritariamente da Índia e da Turquia.

As restrições também visam 11 empresas fora da Rússia acusadas de permitir a evasão, incluindo quatro na China continental e três em Hong Kong.

O acordo representa o 18.º pacote de sanções desde fevereiro de 2022. A Alta Representante, Kaja Kallas, considerou-o um dos pacotes “mais fortes” até à data.

“Estamos a atingir o coração da máquina de guerra da Rússia”, disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.

"A pressão está a ser exercida. A pressão vai manter-se até Putin acabar com esta guerra", acrescentou.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy já respondeu à decisão da União Europeia e agradeceu o contributo de todos que tornaram este pacote possível.

O avanço político só foi possível depois de a Eslováquia ter cedido e levantado o seu veto, que até agora tinha impedido a aprovação das novas sanções.

A oposição eslovaca estava relacionada com uma questão completamente diferente: a proposta de eliminação progressiva de todos os combustíveis fósseis russos até ao final de 2027.

A Comissão Europeia revelou o roteiro em maio e apresentou o projeto de legislação em junho, baseado na proibição gradual dos contratos de gás a curto e a longo prazo.

A Eslováquia, um país sem litoral, protestou veementemente contra o plano, alertando para o facto de este aumentar os preços para os consumidores, enfraquecer a competitividade e pôr em risco a segurança energética.

Uma vez que a eliminação progressiva está sujeita a uma maioria qualificada, Bratislava recorreu a sanções, que exigem unanimidade, para obter concessões de Bruxelas.

Fico afirmou que o seu país se arriscava a enfrentar um processo judicial da Gazprom, o monopólio russo do gás, no valor de 16 a 20 mil milhões de euros, devido à rescisão do seu contrato de longo prazo, que vigora até 2034. A Comissão argumenta que as proibições de gás funcionarão como "força maior" em tribunal e protegerão os governos e as empresas contra danos.

A cruzada solitária de Fico

O impasse intensificou o diálogo entre Bratislava e Bruxelas, centrado em soluções práticas para diversificar o cabaz energético da Eslováquia, afastando-a da Rússia, reforçar as ligações com os países vizinhos e atenuar a volatilidade dos preços.

Fico considerou a iniciativa "construtiva", mas manteve a sua posição, surpreendendo os diplomatas que pensavam que o veto seria levantado mais cedo. O chanceler alemão Friderich Merz e o primeiro-ministro polaco Donald Tusk intervieram para quebrar o impasse.

Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, também se envolveu.

No início desta semana, von der Leyen enviou a Fico uma carta de três páginas com garantias sobre a aplicação da eliminação progressiva, incluindo a possível utilização de auxílios estatais e de fundos da UE para "compensar os impactos negativos para as famílias e a indústria".

A presidente da Comissão Europeia também prometeu clarificar os critérios para acionar a "pausa de emergência" e suspender temporariamente a aplicação das proibições de gás em caso de "picos extremos de preços".

A carta não fala de um envelope financeiro específico para a Eslováquia.

"Temos trabalhado em estreita colaboração com os Estados-membros mais diretamente afetados, nomeadamente a Eslováquia, para garantir que a eliminação progressiva das importações de energia russa a nível da UE seja gradual e bem coordenada em toda a União", escreveu von der Leyen.

Segundo Fico, que publicou a carta confidencial na íntegra nas suas redes sociais, a proposta de von der Leyen foi liminarmente rejeitada pelos seus parceiros de coligação.

"A resposta deles é que as garantias da Comissão para a Eslováquia são insuficientes - alguns até as descreveram como NADA", disse Fico.

O primeiro-ministro eslovaco exigiu então uma isenção total da eliminação progressiva para continuar a comprar gás russo até ao fim do contrato com a Gazprom, em 2034. Mas alguns dias mais tarde, perante a pressão crescente, Fico cedeu e concordou em levantar o seu veto.

"Nesta altura, seria contraproducente continuar a bloquear o 18º pacote de sanções", declarou Fico na quinta-feira à noite. "Todas as opções foram esgotadas por agora e manter a nossa posição de bloqueio já poria em perigo os nossos interesses."

O eslovaco prometeu, no entanto, continuar a sua cruzada contra a eliminação progressiva. "Começa a segunda fase da nossa batalha com a Comissão Europeia sobre a questão do gás russo. Temos um plano claro aprovado", afirmou.

O acordo sobre as novas sanções surge no momento em que o presidente dos EUA, Donald Trump, endurece a sua retórica contra Vladimir Putin, prometendo enviar ajuda letal à Ucrânia e impor "tarifas severas" à Rússia, uma mudança importante que foi imediatamente saudada em toda a Europa.

A Casa Branca, no entanto, recusou-se até agora a aprovar um limite de preço mais baixo para o petróleo russo, deixando os outros aliados do G7 a trabalhar sozinhos. Para Bruxelas, a participação do Reino Unido foi considerada fundamental devido à sua posição dominante no setor dos seguros marítimos.

A Semana com Euronews