quarta-feira, 17 abril 2024

Justiça sul-africana rejeita recurso da líder do parlamento para travar detenção

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 O Tribunal Superior de Gauteng, na capital sul-africana, rejeitou um recurso urgente da líder do parlamento, para impedir a sua detenção num caso de alegada corrupção, foi hoje anunciado.

“Não há nenhum facto exposto na declaração de fundamentação deste pedido ou no pedido principal, e por isso o pedido é retirado do processo com o pagamento das custas judiciais”, anunciou a juíza Sulet Potterill.

Na leitura da sentença, a juiz sul-africana considerou que a presidente da Assembleia Nacional do Parlamento sul-africano, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, procurou abrir um precedente para que suspeitos possam interditar a sua detenção por considerarem ilegal e sem prova de facto.

“Todavia, o tribunal considera que o recurso não é urgente, devendo garantir que haja consideração substancial numa audiência no devido tempo”, adiantou a juíza citada pela imprensa local.

A presidente da Assembleia Nacional foi implicada em alegações de suborno, que remontam ao seu tempo como ministra da Defesa – uma questão levantada pela primeira vez no parlamento em 2021, pelo líder do Movimento Democrático Unido (UDM), Bantu Holomisa, na oposição.

Mapisa-Nqakula enfrenta alegações de corrupção de mais de 2,3 milhões de rands (112 mil euros) em alegados subornos em contratos da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF, na sigla em inglês) quando desempenhou o cargo de ministra da Defesa entre 2012 e 2021, segundo a imprensa local.

Na semana passada, a líder do parlamento sul-africano, que é política do partido Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde 1994, apresentou uma ação urgente no tribunal visando impedir a sua detenção pelas autoridades sul-africanas, considerando-a “iminente” e “ilegal”.  

No mês passado, investigadores da elite policial criminal sul-africana HAWKS, em articulação com a Autoridade Nacional de Acusação (NPA), revistaram a residência de Nosiviwe Mapisa-Nqakula, em Joanesburgo, indicou à imprensa o porta-voz do parlamento, Moloto Mothapo.

A Semana com Lusa

2 de Abril de 2024

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