O ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, negou hoje ter cometido qualquer ato de insurreição durante a tentativa de impor a lei marcial em dezembro, em declarações ao Tribunal Central de Seul.

"Descrever um acontecimento que durou apenas algumas horas, que não foi violento, e concordar imediatamente em descrever o pedido de dissolução da Assembleia Nacional como uma insurreição (...) parece-me juridicamente infundado", declarou perante o Tribunal Central de Seul, que após duas audiências preliminares começou hoje a julgar o caso, que pode resultar numa condenação Yoon Suk Yeol a prisão perpétua ou mesmo a pena de morte.

Destituído pelo Tribunal Constitucional em 04 de abril, depois de ter sido suspenso do cargo em meados de dezembro, Yoon enfrenta agora acusações criminais.

Apesar das pesadas penas a que foi sujeito, encontra-se em liberdade, tendo a sua prisão preventiva sido anulada por razões processuais em 08 de março.

Como todos os arguidos, o antigo chefe de Estado teve de começar por dizer o seu nome, data de nascimento e morada.

A acusação incrimina Yoon Suk Yeol de "querer provocar uma revolta, com o objetivo de derrubar a ordem constitucional", salientando que a lei marcial foi preparada com antecedência e que foram dadas ordens ao exército para cortar a eletricidade e partir as janelas do Parlamento.

Yoon, antigo procurador-geral, eleito chefe de Estado em 2022, começou hoje a refutar as acusações ponto por ponto.

A maioria dos especialistas espera que o processo seja longo, fazendo comparações com o do ex-presidente Park Geun-hye, que foi destituído em março de 2017, mas cuja condenação final por tráfico de influências e corrupção só foi proferida pelo Supremo Tribunal em janeiro de 2021.

"O veredicto em primeira instância deverá ser proferido por volta do mês de agosto, mas o processo envolve cerca de 70 mil páginas de provas e numerosas testemunhas. Se o tribunal considerar necessário, o julgamento poderá ser prolongado", declarou à agência de notícias France-Presse o advogado Min Kyoung-sic.

Entre outros, o tribunal vai ouvir o testemunho de dois oficiais do exército citados pelos procuradores, um dos quais afirmou ter recebido ordens dos seus superiores "para retirar os deputados reunidos na Assembleia Nacional para impor a lei marcial".

Na noite de 03 para 04 de dezembro de 2024, Yoon Suk Yeol impôs de forma inesperada a lei marcial, enviando o exército para bloquear o parlamento, dominado pela oposição.

No entanto, poucas horas mais tarde, um número elevado de deputados conseguiu reunir-se para votar pelo levantamento da lei marcial, numa crise que apanhou o país de surpresa.

Se for condenado, Yoon será o terceiro antigo presidente da Coreia do Sul a ser condenado por insurreição, depois de Chun Doo-hwan e Roh Tae-woo, em 1996, por um golpe de Estado efetuado em 1979.

De acordo com o advogado Min Kyoung-sic, o tribunal poderá aplicar a Yoon a jurisprudência do julgamento de Chun e Roh, uma vez que as suas ações "também envolveram a utilização coerciva das forças armadas".

A Semana com Lusa