O director-geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social negou hoje as acusações do recluso Amadeu Oliveira de ausência de assistência médica na cadeia e afirmou que foi “devidamente acudido” após solicitação para realizar exames complementares e consultas.

“O recluso Amadeu Oliveira não foi em nenhum momento privado do direito ao acesso à saúde, ele teve acesso quatro vezes às estruturas de saúde pública e privada, desde do dia que solicitou a assistência médica”, referiu Odair Pedro.

Odair Pedro falava em conferência de imprensa, no Ministério da Justiça, na Achada Santo António, cidade da Praia, no início desta tarde, para prestar esclarecimento sobre o requerimento do recluso em que este acusa a direcção da Cadeia Central de São Vicente de lhe negar assistência médica.

Segundo afirmou, Amadeu Oliveira enviou um requerimento à direcção do estabelecimento prisional no dia 23 de Dezembro de 2024 solicitando assistência médica, que foi "devidamente acudida", tendo no dia 30 do mesmo mês realizado os exames complementares e consulta com o médico privado. 

Explicou que após a realização da avaliação, o médico informou ao director da Cadeia Central de São Vicente que os exames realizados “não apontam qualquer anormalidade”, ou seja, que Amadeu Oliveira tem a saúde “estável e sem nenhuma doença grave".

Odair Pedro avançou ainda que de Janeiro de 2024 a esta parte Amadeu Oliveira esteve 17 vezes em contacto com profissionais de saúde, quer dentro, quer fora do estabelecimento prisional.

“O recluso Amadeu Oliveira não foi em nenhum momento privado do direito ao acesso à saúde, ele teve acesso quatro vezes às estruturas de saúde pública e privada, desde do dia que solicitou a assistência médica”, referiu Odair Pedro.

O responsável pelas cadeias do país informou ainda que Amadeu Oliveira “já pediu desculpa na quarta-feira, 08, ao director da Cadeia Central de São Vicente” e que se o recluso quiser pedir desculpas aos cabo-verdianos deverá também fazê-lo de uma forma escrita para demonstrar que o seu direito de acesso à saúde está a ser garantido na cadeia.

O mesmo avançou que do ano 2024 para 2025 foram realizadas 13 mil consultas a nível nacional nos estabelecimentos prisionais, defendendo que o Ministério da Justiça tem vindo a "acudir" os reclusos nas cadeias no acesso à saúde e sem descriminação.

“Isso demonstra claramente a estratégia que o Governo tem no acesso à saúde e humanização nos estabelecimentos prisionais no seu todo, para garantir que todos os cidadãos privados de liberdade possam cumprir a sua pena com todos os seus direitos salvaguardados”, frisou Odair Pedro.

O director-geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social reiterou o compromisso do Governo no comprometimento dos direitos fundamentais dos cidadãos privados de liberdade, incluindo aqueles que não têm condições financeiras

“Nós temos vindo a cumprir a questão da humanização dos estabelecimentos prisionais, mas também em  matéria daquele que é o Plano Nacional de Reinserção Social, no seu eixo certo, que demonstra que os cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais devem ser prestados e garantidos pelos Estados, como demonstra a própria Constituição da República", finalizou.

A Semana com Inforpress