O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, criticou a Assembleia da República por ainda não ter aprovado a nova lei da corporação, assinalando que a atual norma está “desfasada”.

“É difícil fazer passar [no parlamento] a lei da polícia neste país. (….) Não conheço nenhum país dessa forma [de tratar assuntos relacionados com a lei e ordem]”, afirmou Rafael, citado hoje pela imprensa local.

O comandante-geral da PRM falava na segunda-feira numa cerimónia de graduação de agentes da corporação, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, norte do país.

“Havemos de ir lá [à Assembleia a República] pedir mais um favor, para que aprovem a lei que está lá depositada”, declarou Bernardino Rafael.

Rafael apontou a nova proposta de lei da polícia como fundamental para a atualização dos instrumentos normativos que orientam a atuação da corporação.

O primeiro-ministro moçambicano, Adriano Maleiane, disse em abril, no parlamento, que a futura lei da PRM visa tornar a corporação mais eficaz no combate à criminalidade organizada e transnacional, incluindo os raptos, sequestros e terrorismo.

A norma, prosseguiu, vai aumentar a capacidade do Serviço de Investigação Criminal (Sernic), entre outras inovações.

A Semana com Lusa