Familiares de uma menor abusada sexualmente pelo padrinho criticaram hoje “a ineficácia do sistema judicial”, que segundo os mesmos “falhou” ao permitir que o agressor permanecesse em liberdade após a sentença e se pusesse em fuga, na sequência.

Os pais da menor procuraram à Inforpress e contaram que o caso ocorreu no ano de 2021, quando a menor, então com 14 anos, começou a exibir comportamentos estranhos e a sofrer um “notável declínio” nas suas notas escolares.

Preocupado com a “mudança drástica” no comportamento da filha, decidiram investigar a causa.

“Numa conversa franca e desesperada, a nossa filha revelou que estava sendo vítima de abuso sexual por parte do seu padrinho”, declararam.

Desolados e em choque, os pais da menor disseram que procuraram o agressor para esclarecer a situação, tendo o mesmo negado as acusações, mas se mostrou evasivo e não compareceu aos encontros propostos para esclarecer os factos.

“Como era final de semana, decidimos que iríamos procurar um advogado para formalizar a denúncia na Procuradoria da República. E assim fizemos logo na segunda-feira do mesmo ano”, contou.

Em Março de 2023, o Tribunal da Comarca da Ribeira Grande, segundo os pais da menor, condenou o agressor a 11 anos e sete meses de prisão, além de uma indenização de 200 contos à vítima.

No entanto, conforme os mesmos, o agressor recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena para sete anos, mantendo o valor da indenização.

Os pais da menor expressaram “insatisfação com a decisão” do STJ e afirmaram que não estavam e nem estão interessados no dinheiro, pois segundo os mesmos “não pode compensar o sofrimento e a perda da infância” da filha.

“Além do sofrimento psicológico e emocional da nossa menina, o caso ganhou uma nova dimensão quando o agressor fugiu antes da decisão do STJ. Após o Supremo reduzir a pena, o agressor alegou estar de férias na Ilha do Sal e prometeu se entregar ao retornar. No entanto, ele nunca cumpriu com a promessa e seu paradeiro é actualmente desconhecido”, alegaram.

Os pais da vítima relatam que a filha tem enfrentado crises de ansiedade e terá que retomar o acompanhamento psicológico e que a preocupação com a segurança da filha os impede de trabalhar “com tranquilidade” e com a família num “estado constante de angústia e incerteza”.

“A nossa filha nos pergunta constantemente quando a justiça vai agir, e eu não sei o que responder. Estamos todos sem chão e a justiça parece falhar na sua actuação. É inconcebível deixar um criminoso a solta enquanto a nossa família vive esse pesadelo”, concretizar os pais.

A falta de respostas, segundo a mesma fonte, dá uma “sensação de impunidade” e gera um clima de “frustração e impotência”, pelo que apelaram à Justiça para “corrigir as falhas” para que o assunto seja adequadamente resolvido.

A Semana com Inforpress