O deputado da União Cabo-verdiana, Independente e Democrática (UCID, oposição) João Santos Luís defendeu hoje, no parlamento, que a democracia cabo-verdiana precisa ser muito mais protegida e aprimorada para garantir a justiça, a equidade e a transparência.

O também presidente da UCID, João Santos Luís, fez estas declarações durante o debate parlamentar com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre a “Protecção e aprimoramento da democracia e da boa governança”.

“E para o alcance desse desiderato, o país tem de conseguir manter firme determinadas regras e medidas, o que, ao nosso ver, no decurso da consolidação do processo democrático em Cabo Verde, observa-se algumas tentativas de retrocesso”, afirmou.

O deputado da UCID, assinalou que a alternância do poder tem sido pacífica, o que reforça, segundo disse, a cultura democrática do país e demonstra um “sinal importante” de maturidade política e do respeito ao processo democrático.

Entretanto, frisou que somente isso é insuficiente quando ainda se verifica uma participação cívica “deficiente” dos cidadãos nas eleições, como o recente exemplo da elevada taxa de abstenção do eleitorado ocorrida no país.

“Esta deficiente participação cívica, verificada no dia 01 de Dezembro passado [data da realização das eleições autárquicas], pode ter a ver com o descontentamento generalizado da população da forma como são concebidas e aplicadas políticas públicas que afectam a vida dos cidadãos de uma forma geral”, observou o líder dos democratas-cristãos.

Por isso, João Santos Luís aconselhou que o aprimoramento da democracia deve passar por um redesenho de políticas em todos os sectores de actividades do país, que melhorem a qualidade de vida da população no seu dia-a-dia e com instituições democráticas fortes e transparentes.

“Que dê garantias de resolução de forma firme e célere as questões que afectam o crescimento e o desenvolvimento da economia, do sector da saúde, do sector da justiça e segurança e de vários outros sectores”, assinalou.

Além disso, João Santos Luís declarou que o aprimoramento da democracia não é compatível com a suspensão de programas essencialmente políticos que podem servir para a formação e informação do cidadão sobre a vida política nacional, nos órgãos de comunicação social do Estado, e nem com a sonegação sistemática de informações sobre a governação do país.

A Semana com Inforpress