A deputada da UCID Dora Pires questionou esta quarta-feira o ministro das Finanças, durante a primeira sessão ordinária de 2025 da Assembleia Nacional, sobre as medidas para o aumento do salário mínimo e os incentivos para o sector privado.

"Qual é o incentivo também para as pessoas singulares, como, por exemplo, as senhoras que pagam as empregadas domésticas?", questionou Dora Pires, sugerindo que o aumento do salário mínimo poderia representar um desafio tanto para o sector privado quanto para os cidadãos.

Na resposta, o ministro das Finanças, Olavo Correia, explicou que a proposta de aumento salarial foi fruto de mais de um ano de discussões no Conselho de Concertação Social, com o apoio de toda a classe empresarial.

O governante afiançou que a melhoria do salário mínimo e do salário médio será alcançada por meio do aumento da produtividade, além de medidas fiscais para melhorar o ambiente de negócios e o clima de investimentos.

“Em 2025 e 2026, o Governo reduzirá a tributação sobre as pessoas coletivas, com a meta de alcançar uma taxa plana de 15% no futuro”, garantiu.

O ministro também mencionou que o aumento do salário mínimo exigirá uma revisão do Código Laboral, com o objetivo de tornar o código mais flexível.

“A flexibilização no horário de trabalho permitirá aos cidadãos aumentar a sua renda ao trabalharem menos horas, enquanto os empregadores poderiam reduzir custos. Isso resultaria em ganhos para todos. O objetivo do Governo é garantir que os cidadãos não vivam no limiar da dignidade", afirmou.

Em relação ao impacto das mudanças, Olavo Correia afirmou que o Governo se compromete a melhorar o quadro de remuneração e a criar condições favoráveis para um sector privado mais rentável, promovendo um ambiente mais favorável aos negócios no país.

A Semana com Inforpress