O Governo cabo-verdiano apresentou  esta segunda-feira, na Praia, uma estratégia para reforçar a aplicação de políticas a favor da inclusão de pessoas com deficiência, visando, nomeadamente, promover a sua ascensão social e a autonomia financeira.

"O objetivo da inclusão social na nossa filosofia de governação não é gerir as situações de pobreza", para perpetuá-las, mas sim "fazer com que as pessoas com deficiência e as suas famílias saiam" desses contextos, promovendo a ascensão económica e social e "atingir a autonomia financeira e condições laborais adaptáveis", referiu o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, durante a apresentação da Estratégia Nacional de Inclusão de pessoas com Deficiência, na Praia.

A inclusão, até 2030, faz parte dos compromissos do Governo.

Entre as medidas que têm sido implementadas estão a atribuição de Rendimento Social de Inclusão (RSI), pensão social por invalidez e inscrição gratuita em estabelecimentos públicos e privados do pré-escolar ao superior e da formação profissional.

"O facto de este instrumento estar sendo apresentado e de ter sido construído com ampla partilha e participação significa que, além do que já foi feito, é essencial dar um salto para a entrada numa nova era. Isso vai além das leis e dos direitos estabelecidos", acrescentou o primeiro-ministro.

David Matern, representante das Nações Unidas, referiu que o "momento é um marco crucial para Cabo Verde e para as pessoas com deficiência", afirmando que "reflete a necessidade de incluir as pessoas com deficiência no processo de desenvolvimento das nações".

"É fundamental que, em tudo o que diz respeito a essas pessoas, sejam ouvidas e as suas soluções levadas em conta. Acreditamos que a inclusão das pessoas com deficiência exige uma estratégia que as coloque no centro, que seja impulsionadora dos seus direitos e promotora da igualdade de oportunidades, sem deixar ninguém para trás", afirmou.

David Matern fez ainda referência aos dados do Instituto Nacional de Estatística de 2021, que "requerem atenção".

Os últimos dados indicam que há um pouco mais de 47 mil pessoas com deficiência, o que corresponde a 11% da população residente, sendo quase 62% mulheres e 38% homens.

Apenas 35% está empregada e a taxa de inatividade entre a população com deficiência é de 62%.

"Podemos mudar este cenário com a adoção de políticas capazes de gerar as mudanças que desejamos e promover uma sociedade cada vez mais inclusiva e justa, com igualdade de oportunidades", acrescentou ainda.

As ações visam também melhorar as condições de inclusão social e laboral das pessoas com deficiência através do acesso efetivo aos seus direitos, incluindo ações de sensibilização.

A Semana com Lusa