O líder da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka), da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, rejeitou hoje qualquer possibilidade de as eleições legislativas de 24 de novembro serem adiadas, como tem sido proposto por setores sociais e políticos.

Simões Pereira fez a advertência numa cerimónia de apresentação pública do programa eleitoral da coligação PAI-Terra Ranka e dos candidatos a deputados ao parlamento.

Após a apresentação de todos os concorrentes nos 29 círculos eleitorais em que o próprio Simões Pereira aparece como cabeça-de-lista, o líder da PAI-Terra Ranka afirmou que a sua coligação “está pronta” para iniciar com a campanha eleitoral no próximo sábado, em Bissau.

Já em declarações aos jornalistas, Pereira, que é o presidente eleito do parlamento dissolvido pelo Presidente da República em dezembro de 2023, avisou que ou o escrutínio é organizado no dia 24 de novembro ou é devolvido a governação ao PAI-Terra Ranka.

O Movimento da Sociedade Civil propôs que o escrutínio seja adiado e a Plataforma Republicana, coligação de partidos que apoiam o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, a um segundo mandato, disse compreender a aceitar o repto para que possa ser aberto um diálogo nacional.

O Movimento da Sociedade Civil entende que não há condições para realizar eleições em novembro devido ao nível de crispação existente no país, sobretudo entre a classe política.

“Se não há condições para realizar (eleições) isso não é da nossa competência, nem nossa atribuição. Nós exigimos que se realize as eleições ou que se reponha a normalidade no funcionamento das instituições”, defendeu Domingos Simões Pereira.

A PAI-Terra Ranka venceu com 54 dos 102 deputados ao parlamento, as eleições legislativas realizadas em junho de 2023 e, entretanto, em dezembro do mesmo ano o Presidente guineense dissolveu o hemiciclo e demitiu o Governo.

Na altura, Umaro Sissoco Embaló invocou a existência de uma “grave crise institucional” no país e ainda a ocorrência de uma tentativa de golpe de Estado.

o chefe de Estado substituiu o executivo da maioria PAI-Terra Ranka por um Governo de iniciativa presidencial. 

Domingos Simões Pereira lembrou hoje que desde aquela altura chamou a atenção de que “não deve haver vacatura”, situação que disse poderá ocorrer se as eleições não se realizarem a 24 de novembro.

Simões Pereira observou que em caso do adiamento das eleições deve ser restituído o Governo à PAI-Terra Ranka, o parlamento reabilitado e o Supremo Tribunal de Justiça, atualmente sem quórum de juízes, reposto.

“Sem estas instituições não temos Estado”, observou Pereira, alertando ainda para no caso de a partir de 27 de fevereiro o “país não ter também o Presidente da República”.

Nessa data termina o mandato de Umaro Sissoco Embaló e ainda não goram marcadas eleições presidenciais. 

A PAI- Terra Ranka defende que o mandato de Sissoco Embaló termina no dia 27 de fevereiro de 2025, por completar cinco anos desde que este assumiu a presidência da Guiné-Bissau.

Domingos Simões Pereira notou que não tendo os órgãos de soberania em plena normalidade seria “convocar o país ao caos” que a sua coligação não pode admitir.

Em relação ao diálogo nacional proposto pelo Movimento da Sociedade Civil e que alguns setores políticos e sociais guineenses defendem que deverá culminar com a criação de um Governo de Unidade Nacional, Pereira disse não ser contra, mas desde que ocorra dentro do quadro legal.

“Para nós, o diálogo é para facilitar o cumprimento da lei, não para criar alternativas à lei”, defendeu o líder da PAI-Terra Ranka, coligação encabeçada pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Domingos Simões Pereira, que é igualmente presidente do PAIGC, frisou que “não se pode fazer tábua rasa” dos resultados das últimas eleições legislativas, pelo que a sua coligação deverá ser sempre chamada a liderar qualquer Governo no país.

A Semana com Lusa